1. Introdução ao aviso legal
O presente aviso legal aplica-se a todos os utilizadores que acedem e utilizam o sítio web Irisviorao e os serviços relacionados, cujo domínio é irisviorao.com.
O acesso, a navegação ou a utilização do presente sítio web pelo utilizador implica que este leu e compreendeu as regras relacionadas com a utilização do sítio web e que aceita utilizar o sítio em conformidade com a legislação aplicável e com as políticas relevantes do presente sítio web.
O presente aviso legal tem como objetivo explicar claramente aos utilizadores as regras de utilização do sítio web, o conteúdo do sítio web, a propriedade intelectual, o âmbito de responsabilidade e a lei aplicável, entre outras informações importantes.
2. Informações sobre o sítio web
Nome do sítio web: Irisviorao
Domínio: irisviorao.com
Endereço de contacto: 9 Fir Trail Dr, Ocala, FL 34472, US
Endereço de e-mail de contacto: client@irisviorao.com
Número de telefone de contacto: +1 (352) 261-7419
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00
Âmbito de entrega: todo o território de Portugal
Se o utilizador tiver quaisquer dúvidas sobre encomendas, produtos, entrega ou utilização do sítio web, pode contactar-nos através do endereço de e-mail ou do número de telefone acima indicados.
3. Regras de utilização do sítio web
O utilizador deve utilizar o presente sítio web de forma legal, razoável e responsável, cumprindo a legislação aplicável.
O utilizador não pode:
- Utilizar o presente sítio web para atividades ilegais ou não autorizadas;
- Interferir deliberadamente com o funcionamento normal do sítio web;
- Tentar aceder sem autorização a sistemas, dados ou áreas não públicas do sítio web;
- Utilizar o sítio web de forma suscetível de prejudicar o funcionamento normal do sítio ou a utilização normal por outros utilizadores;
- Utilizar o conteúdo do sítio web para atividades proibidas pela lei aplicável.
O utilizador é responsável pela sua utilização do presente sítio web e pelas responsabilidades correspondentes daí decorrentes.
4. Conteúdo e informações do sítio web
Envidaremos esforços razoáveis para assegurar que as informações sobre produtos, as descrições de produtos, os preços, o estado do stock e outros conteúdos relacionados apresentados no sítio web se mantenham exatos e atualizados.
Uma vez que as informações sobre produtos, o stock, os preços e o conteúdo do sítio web podem ser atualizados ou ajustados em função da situação concreta, as informações relacionadas no sítio web podem sofrer alterações.
As imagens dos produtos destinam-se principalmente a ajudar o utilizador a compreender o aspeto e as características do produto. Devido a fatores como dispositivos de visualização, configurações de ecrã, ambientes de fotografia e a situação real do produto, podem existir diferenças visuais razoáveis entre as imagens do sítio web e o produto real.
Procederemos às atualizações adequadas quando verificarmos que as informações relacionadas necessitam de ajustamento, mas o conteúdo do sítio web não significa que as informações relacionadas se mantenham totalmente inalteradas em todos os momentos.
5. Produtos, preços e transações
As informações sobre produtos, os preços e o estado do stock apresentados no sítio web têm por base o conteúdo apresentado na página do sítio web no momento em que o utilizador efetua a encomenda.
A submissão de encomendas, o pagamento e o processamento de encomendas são executados em conformidade com os Termos de serviço e com as políticas relevantes do sítio web.
Para as regras concretas relativas a entrega, cancelamento de encomendas e devoluções e reembolsos, consulte as seguintes políticas:
Estas políticas, em conjunto com o presente aviso legal, constituem regras importantes para os consumidores do sítio web na utilização dos serviços relacionados.
6. Proteção da propriedade intelectual
O conteúdo do presente sítio web pode incluir, entre outros:
- Textos e descrições de produtos;
- Imagens e conteúdo visual;
- Design das páginas;
- Elementos gráficos;
- Conteúdo relacionado com a marca;
- Outros materiais apresentados no sítio web.
O conteúdo acima referido está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Sem a devida autorização, o utilizador não pode copiar, modificar, divulgar, apresentar publicamente, republicar ou utilizar o conteúdo do sítio web para fins comerciais, nem infringir de qualquer outro modo os direitos de propriedade intelectual relacionados.
Se a lei dispuser de outro modo ou se tiver sido obtida a autorização correspondente, aplicar-se-á a lei aplicável e o âmbito da autorização.
7. Ligações de terceiros e serviços externos
O presente sítio web pode, quando adequado, conter ligações para sítios web de terceiros ou serviços externos.
Estas ligações podem ser utilizadas para disponibilizar informações relacionadas ou ajudar o utilizador a utilizar determinados serviços externos. O conteúdo dos sítios web de terceiros, as regras de privacidade, as condições de utilização e os serviços relacionados são da responsabilidade do terceiro correspondente.
Ao aceder a sítios web de terceiros ou ao utilizar serviços de terceiros, o utilizador deve cumprir as regras de utilização e as políticas de privacidade aplicáveis a esses terceiros.
Relativamente ao conteúdo dos sítios web de terceiros ou ao modo como tratam dados pessoais, deve prevalecer a informação publicada pelo terceiro correspondente.
8. Limitação de responsabilidade
Envidaremos esforços razoáveis para manter o funcionamento normal do sítio web e tratar atempadamente os problemas de utilização conhecidos do sítio web.
No entanto, devido ao ambiente da internet, à ligação à rede, a avarias técnicas, à manutenção do sistema ou a outros fatores fora do âmbito de controlo razoável, o sítio web pode, em algumas situações, apresentar indisponibilidade temporária, interrupção do funcionamento ou afetação de parte das funcionalidades.
Nas situações fora do âmbito de controlo razoável, trataremos as responsabilidades correspondentes em conformidade com a lei aplicável.
O presente artigo não afeta os direitos imperativos de que os consumidores beneficiam por lei, nem exclui ou limita responsabilidades que a lei aplicável não permita excluir ou limitar.
9. Lei aplicável e resolução de litígios
O presente aviso legal aplica-se principalmente aos serviços relacionados do sítio web disponibilizados a consumidores portugueses.
As matérias relacionadas com a utilização do presente sítio web, as transações de produtos e os direitos dos consumidores serão tratadas em conformidade com a lei portuguesa aplicável e com as normas aplicáveis da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.
Em caso de litígio entre o utilizador e nós, as partes devem procurar, em primeiro lugar, uma solução através de comunicação amigável.
Caso não seja possível resolver de forma amigável, as matérias relacionadas serão tratadas do modo previsto na lei aplicável.
10. Contacte-nos
Se tiver quaisquer dúvidas sobre o presente aviso legal, as regras de utilização do sítio web ou os serviços relacionados, pode contactar-nos através de:
E-mail: client@irisviorao.com
Telefone: +1 (352) 261-7419
Endereço: 9 Fir Trail Dr, Ocala, FL 34472, US
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00
Recomendamos que nos contacte preferencialmente por correio eletrónico, para que possamos tratar a sua consulta ou pedido de forma mais eficiente.